“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”, argumentou o ministro Alexandre de Moras em voto virtual na primeira turma do tribunal nesta sexta-feira, 30
Os lordes da Corte Suprema britânica entenderam que o robô-inventor Dabus não pode ser considerado um inventor e pedir patentes, pois não é um ser humano
Imbróglio envolve o suposto uso indevido de patentes de Wi-Fi do Caltech em dispositivos da Apple com chips da Broadcom, como iPhones, iPads e Apple Watches
Acusação era de que empresa do grupo da Alphabet teria copiado cerca de 12 mil linhas do código de programação do Java para desenvolver seu sistema operacional móvel
O relator do processo, Lorde Legatt, citou cinco pontos que caracterizariam a relação trabalhista entre o aplicativo e os condutores
