Anatel e Vivo assinam TAC de R$ 435 milhões
Prazo estabelecido é que as obrigações sejam cumpridas pela operadora em quatro anos – ou seja, até março de 2026
TAC
Algar sugere TAC sem exigência de pagamento de 10% das multas
Empresa solicita também que os termos possam englobar não apenas processos administrativos já abertos na Anatel, mas também Procedimentos de Acompanhamento e Controle em andamento
Operadoras querem TACs mais abrangentes e com feriado regulatório
Uma das reivindicações das teles é a possibilidade de entrar com recurso contra as decisões da Anatel no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta, o que não é possível atualmente. A associação diz que daria garantia da segurança jurídica
Anatel publica informações sobre compromissos e obrigações de operadoras
Novo espaço no portal da agência reúne obrigações do 5G e TACs
Anatel quer mais participação do conselho diretor no TAC, diz superintendente
Recomendação foi feita na revisão do documento enviada pelo TCU
TIM vai adiantar obrigação de cobertura 4G em TAC, afirma Anatel
Ao todo, a agência estima que o acordo vá beneficiar um contingente de 2,6 milhões de pessoas. O ajustamento de conduta tem duração de quatro anos
Senacon propõe TAC para Apple e Samsung no caso de venda de smartphones sem tomada
Caso não aceitem Termo de Ajustamento de Conduta, companhias podem ser multadas em até R$ 10 milhões
Anatel aprova Termo de Ajustamento de Conduta da Algar
Acordo prevê um investimento mínimo de R$ 33,3 milhões em 4G nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás
TIM e Anatel assinam compromisso do TAC de levar 4G a 350 cidades com baixo IDH
Termo de Ajustamento de Conduta prevê, por meio de projetos estruturantes, levar a quarta geração de Internet móvel, com 700 MHz, a 1.388 municípios
Anatel conclui TAC de R$ 627 milhões da TIM
Acordo envolve ações para melhorar indicadores de qualidade da operadora, bem como a expansão das redes 3G e 4G
Anatel não assina TAC da Telefônica
Termo de Ajustamento de Conduta foi arquivado por três votos a dois
