STF invalida leis que criam taxa para instalação, licenciamento e funcionamento de ERBs em Manaus
Na ação, a Abrintel alega que a Anatel já cobra taxas de instalação e funcionamento
Taxação
Bets irregulares começam a ser bloqueadas em 1º de outubro, diz Ministério da Fazenda
Governo está em contato com Anatel, operadoras, Google e Meta para bloquear sites e apps de apostas que não se regularizarem
Taxação de importação de compras internacionais é aprovada na Câmara
Agora, o texto segue para sanção presidencial
Senado aprova Mover e inclui ‘jabuti’ com taxação de produtos importados
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
Senado vota nesta semana taxação internacional; regulação de IA fica para o dia 12
Além da votação da taxação das compras internacionais (ainda sem relator), senador Eduardo Gomes (PL-TO) confirmou para o dia 5 de junho a apresentação do texto da regulação de IA e sua votação ficará para 12 de junho
Aliexpress e Shein criticam taxação de compras internacionais de até US$ 50
Shopee apoia alíquota e Instituto para o Desenvolvimento do Varejo acredita que imposto não é suficiente, porém necessário
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada na Câmara
Texto foi anexado ao PL Mover, de pesquisa e desenvolvimento para a criação de veículos verdes. Alíquota ficou em 20%; medida segue para o Senado
Shopee entra para o Remessa Conforme
Marketplace passa a participar do programa do governo federal menos de um mês depois de protocolar pedido de ingresso
Após investigação, Meta poderá pagar 870 milhões de euros em impostos atrasados na Itália
Segundo autoridades italianas, vínculo entre acesso gratuito às plataformas da companhia e a monetização com os dados pessoais dos usuários se configura como uma transação sujeita a taxação do imposto sobre valor agregado da União Europeia
