Seguindo entendimento de conjunto de análises, Corte reforça recomendação à Anatel para que implemente aprimoramentos nos critérios de análise sobre o uso adequado do espectro
Recurso pela reabertura do processo que definiu duração do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Anatel chega a relator com parecer pela aprovação
Medida faz parte de análise da renovação de radiofrequências da Vivo, aprovada pela Corte em Plenário nesta quarta-feira (5)
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Lançado em agosto, plano é visto como caminho para o Brasil começar a ter maior independência no setor
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Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
Iniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
Aplicativo do Tribunal de Contas da União tem uma série de problemas no cadastro e falta de clareza no acesso às informações para o público em geral, mas funciona bem para advogados e servidores
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
Requerimentos de informações foram enviados para Anatel, Cade, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e TCU
“Na minha percepção, fica evidente que os projetos não são compartilhados. São estanques, não apresentam visão de médio e longo prazo, sem complementação e complementaridade”, afirma o coordenador do GT
