Lula deve assinar decreto do PBIA ainda neste mês, diz coordenador-geral do MCTI
Lançado em agosto, plano é visto como caminho para o Brasil começar a ter maior independência no setor
TCU
Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
TCU adia novamente decisão sobre mandato de Baigorri na Anatel
Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
TCU questiona Anatel sobre modelo da Base Mobile, escolhida em licitações estaduais
Iniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
TCU Mobile
Aplicativo do Tribunal de Contas da União tem uma série de problemas no cadastro e falta de clareza no acesso às informações para o público em geral, mas funciona bem para advogados e servidores
Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
Rodrigo Pacheco vê com preocupação possível interrupção dos mandatos de presidentes de agências reguladoras
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
TCU cria núcleo de inteligência artificial para uso interno da tecnologia
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
Parlamentares questionam cumprimento de contrapartidas na venda da Oi
Requerimentos de informações foram enviados para Anatel, Cade, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e TCU
Projetos de conectividade do governo Bolsonaro são ‘irresponsáveis’, afirma Cezar Alvarez
“Na minha percepção, fica evidente que os projetos não são compartilhados. São estanques, não apresentam visão de médio e longo prazo, sem complementação e complementaridade”, afirma o coordenador do GT
Vivo poderá prorrogar 850 MHz em São Paulo, Bahia e mais dez estados
Ato segue o que havia sido definido pela Anatel em julho de 2021
Anatel faz ‘mea culpa’ por renovação da TIM e reitera que cumprirá decisão do TCU
Presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que vai procurar o presidente em exercício da corte de contas, Bruno Dantas, para fazer pessoalmente o pedido de desculpas
Decisão do TCU limita renovação de espectro das teles e pode alterar renovações de faixas já realizadas pela Anatel
Tribunal deixa claro o entendimento de que fazer licitação para a renovação das atuais faixas é que deve ser a regra
Contratação de SMS pelo governo federal é alvo de processos no TCU
Contrato firmado em junho entre TServcom Tecnologia e Ministério da Economia prevê disparo de 2 bilhões de mensagens de texto para brasileiros por US$ 84,2 milhões
