Decisão do TJ-SP permite que Meta volte a usar sua marca no Brasil
Holding do Facebook havia sido proibida de usar sua marca no País por conta de uma ação da brasileira Meta Serviços e Informática
TJ-SP
TJ-SP aumenta multa para ViaQuatro para R$ 500 mil por uso de reconhecimento facial indevido
Decisão afirma que a “captura e tratamento das imagens dos usuários do metrô inevitavelmente violam preceitos constitucionais”
TJ-SP mantém multa de R$ 2,4 mi à Vivo por telemarketing abusivo
| Publicada originalmente no Teletime | A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP à Vivo por conta de ligações indesejadas a consumidores...
TJ-SP mantém multa de R$ 10,8 milhões do Procon à Claro
Justiça entende que operadora violou Código de Defesa do Consumidor por cobranças indevidas, propaganda enganosa e vazamento de dados cadastrais
TJ-SP garante o uso do Sistema de Monitoramento Inteligente pelo governo de São Paulo
Para desembargador e relator do caso, Getúlio dos Santos Neto, Simi-SP não afronta direitos individuais, uma vez que os dados apurados pelas operadoras de telefonia seriam anônimos e sigilosos
