Anatel pode ‘guilhotinar’ a Norma 4?
Tomada de Subsídios fica aberta para contribuições até 22 de abril. Possibilidade de anular ou não a Norma 4 pelo novo processo divide opiniões
tomada de subsídios
Anatel prepara tomada de subsídios sobre inteligência artificial
Objetivo é coletar insumos da sociedade para orientar a atuação da agência, visando afastar eventuais riscos atrelados ao uso da tecnologia no setor, além de potencializar oportunidades para o mercado de telecom
Tomada de subsídios da Anatel quer opinião da sociedade sobre fair share
Agência aborda uma série de temas em nova consulta pública, entre eles a possibilidade do uso de ferramentas como STIR/SHAKEN para identificação de chamadas e coibir ligações indesejadas ou abusivas
Ministério da Fazenda abre tomada de subsídios sobre regulação das plataformas digitais
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
Anatel lança tomada de subsídios sobre roaming nas rodovias
Interessados devem encaminhar sugestões pelo sistema Participa Anatel até 29 de fevereiro de 2024
Claro é contra prazo para desligar 2G e 3G; Oi pede cuidado com concessão
Na discussão, operadora entende que prazos não deveriam ser impostos para o processo no Brasil – dando liberdade para cada empresa seguir sua própria estratégia
Anatel prepara nova tomada de subsídios sobre relação entre teles e big techs
Neste segunda etapa agência apresentará as opções sobre o que a a instituição poderá fazer: desde não fazer nada em relação ao tema até o estabelecimento de uma remuneração de uso da rede
Anatel recebe mais de 620 contribuições em Tomada de Subsídios sobre deveres das plataformas digitais
Google, Meta, associações, entidades, prestadoras de pequeno e médio porte e grandes empresas de telecomunicações enviaram suas sugestões e defesas
Anatel quer ouvir a sociedade sobre chamadas incômodas de telemarketing
Consulta faz parte de uma série de medidas da agência para combater ligações indesejadas, que vêm fazendo com que boa parte dos usuários deixe de atender a chamadas de números desconhecidos
Anatel anuncia consulta pública para tomada de subsídios de reavaliação de taxas de telecom
Informações colhidas serão agrupadas e publicadas na Análise de Impacto Regulatório (ARI). Em seguida, haverá uma nova Consulta Pública com sugestões de alteração da regulamentação setorial
