Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
Tribunal de Contas da União
TCU Mobile
Aplicativo do Tribunal de Contas da União tem uma série de problemas no cadastro e falta de clareza no acesso às informações para o público em geral, mas funciona bem para advogados e servidores
Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
Rodrigo Pacheco vê com preocupação possível interrupção dos mandatos de presidentes de agências reguladoras
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
TCU cria núcleo de inteligência artificial para uso interno da tecnologia
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
Anatel faz ‘mea culpa’ por renovação da TIM e reitera que cumprirá decisão do TCU
Presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que vai procurar o presidente em exercício da corte de contas, Bruno Dantas, para fazer pessoalmente o pedido de desculpas
Decisão do TCU limita renovação de espectro das teles e pode alterar renovações de faixas já realizadas pela Anatel
Tribunal deixa claro o entendimento de que fazer licitação para a renovação das atuais faixas é que deve ser a regra
TCU decide a favor de propaganda governamental no programa Wi-Fi Brasil
No acórdão, tribunal diz que foi verificado que a divulgação de campanhas de utilidade pública não onera o programa
5G: TCU vai acompanhar cumprimento de obrigações
Detalhamento do PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e da rede privativa, assim como a conectividade de escolas, estão entre as prioridades, diz secretário do tribunal
Blocos de 26 GHz podem ser quebrados para garantir interessados
Ideia é fragmentar para facilitar a entrada de investidores, para que não tenha falta de recursos para o projeto de conectividade das escolas, diz o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo
Fábio Faria diz que foi consultado sobre relatório do TCU com antecedência
Ministro afirmou que ele e sua equipe tiveram acesso ao texto sobre edital de 5G, votado em Plenário do tribunal nesta quarta-feira, 18
Deputados cobram de Faria o registro da obrigação de 5G em escolas públicas
Em audiência pública, ministro promete entregar Internet para todas as cidades brasileiras – mas não vai incluir isso no edital
“Não existe política pública de inclusão digital no Brasil”, diz secretário do TCU
Em audiência pública, Uriel de Almeida Papa afirma que já está na agenda do tribunal deste ano novas ações de fiscalização relacionadas ao tema
Valor total do leilão 5G será de R$ 44 bi
Desse total, R$ 37 bilhões serão destinados a compromissos de investimentos, incluindo a limpeza de faixas (R$ 3 bilhões) e a construção da rede privativa do governo e do PAIS (R$ 2,5 bilhões)
