STF fará avaliação de vínculo empregatício entre motoristas de apps em decisão unificada
Após formar maioria, Supremo Tribunal Federal terá um novo julgamento para decidir se existe vínculo trabalhista entre plataformas e motoristas
TST
TST decide que motorista não tem vínculo empregatício com Uber
Segundo tribunal, relação entre plataforma e profissional não atende aos critérios exigidos pela CLT, já que os prestadores de serviço possuem flexibilidade para utilizá-la
Justiça do trabalho proíbe seguradoras de usar dados de caminhoneiros
Para TST, acesso a dados financeiros desses profissionais desrespeita a LGPD
TST pode reconhecer vínculo empregatício de motorista de Uber
Tribunal forma maioria a favor do trabalhador, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista
Tribunal Superior do Trabalho nega vínculo empregatício a motorista de Uber
Audiência pública na Câmara mostra falta de consenso sobre legislação para serviços por aplicativos
STF considera lícita a terceirização de serviço de teleatendimento da TIM
Ação trabalhista foi movida por uma atendente da AEC Centro de Contatos S/A, que prestava serviços para a operadora
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Publicação em formato PDF contém principais informações sobre o tema: definições, direitos, vantagens e desvantagens, além de dicas de saúde, ergonomia e tecnologia
Empresa que fornece celular corporativo deve pagar hora extra, decide TST
Ministros entendem que aparelho permite o controle da jornada de trabalho. Ação foi movida por um vendedor de uma companhia de lentes oftalmológicas
TST confirma que não há vínculo empregatício entre Uber e motorista
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera que há autonomia e flexibilidade para o profissional, além de relação comercial entre as partes
