A superintendente executiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ana Beatriz Souza, sinalizou nesta quinta-feira, 23, a expectativa de avanços no projeto que visa a promoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança, por meio de um “Índice ESG” (Environmental, Social and Governance) no setor de telecom, conforme previsto em parceria firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em novembro do ano passado. A previsão é de que o projeto seja “lançado” no início deste ano.
A ideia principal é criar um parâmetro para avaliação e ranqueamento no setor de telecomunicações, atendendo determinação do Conselho Diretor da Anatel no âmbito da atualização do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) em 2023. O planejamento inclui a implementação de projeto piloto de um Selo e a instituição do “Prêmio Anatel BID de investimento climático”.
“Um dos objetivos do projeto com o BID é conseguir ter um diagnóstico de como o mercado está se comportando nesse sentido”, explicou a superintendente, durante reunião do Conselho Consultivo da Anatel.
Souza afirma que já houve levantamentos preliminares, a partir de entrevistas com entidades representativas das prestadoras, que mostraram reflexos das assimetrias regulatórias.
“Verificamos uma discrepância muito grande de informações e de práticas dado o porte das empresas e as obrigações regulatórias que recaem sobre elas. […] As empresas de capital aberto e de maior porte já têm regulações, [como] da CVM, que as obrigam a ter esse tipo de atenção [ao ESG], diferentemente de empresas menores”, exemplificou.
Índice ESG: estímulo às boas práticas
A intenção é de que a Anatel atue como “um indutor de um comportamento”. O Selo de ESG, por exemplo, deve ser implementado voluntariamente. A superintendente acredita que “vai ser de interesse das empresas se mostrarem adeptas”, considerando que se trata de uma “classificação positiva da agência com relação a critérios ambientais”.
“Ao longo deste ano, vamos desenvolver [o projeto]: fazer levantamentos internacionais, avaliar a situação das empresas, identificar quais as oportunidades de melhoria e buscar uma forma indutora de transformação das empresas na medida das suas possibilidades e interesses”, concluiu.
Imagem principal: Conselho Consultivo da Anatel discute medidas de boas práticas, como o índice ESG. Crédito: Anatel/Reprodução
